O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou hoje (15), com apoio de nove instituições, a Edição 2021-2024 do Selo Unicef, pelos direitos de crianças e adolescentes da Amazônia e do Semiárido brasileiro. Segundo o fundo, a intenção é “fortalecer as políticas públicas em áreas centrais para a realização e a garantia dos direitos de meninas e meninos em cada município, trazendo impactos concretos e de longo prazo”.
O lançamento da Edição 2021-2024 do Selo ocorreu com transmissão no YouTube do Unicef no Brasil. Além da representante do fundo no Brasil, Florence Bauer, participaram da cerimônia os embaixadores do fundo no Brasil, comediante Renato Aragão e a apresentadora e influenciadora digital Thaynara OG, adolescentes, os representantes de cada instituição parceira e autoridades nacionais e regionais.
As instituições que estão junto com o Unicef no compromisso são o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal; o Consórcio Nordeste; a Associação Brasileira de Municípios (ABM); a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime); o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas); o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); a Confederação Nacional de Municípios (CNM); e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Os municípios vão ser apoiados pelas instituições no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas em diferentes áreas essenciais à vida das crianças e dos adolescentes. Segundo Florence Bauer, o município tem um papel essencial na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
“É no município que as crianças nascem, crescem e se desenvolvem, e as políticas públicas se tornam realidade, trazendo mudanças concretas na vida dessas meninas e meninos. Por isso, é fundamental um esforço amplo e conjunto com foco nesses territórios. É esse o compromisso do Unicef e das nove instituições que estão conosco na nova edição do Selo Unicef”, disse Florence.
A metodologia do Selo Unicef inclui o desenvolvimento de ações de comunicação para o desenvolvimento e de mobilização social; treinamento de atores locais para apoiar o fortalecimento das políticas públicas; monitoramento de indicadores sociais; avaliação do desempenho; e atividades de participação social e certificação dos municípios que alcançam os melhores resultados e atividades de participação social. O Selo Unicef busca o cumprimento da Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os gestores que estiverem interessados em aderir ao Selo Unicef devem acessar o site do programa. Com a adesão, os municípios assumem o compromisso de desenvolver um conjunto de Ações Estratégicas de Políticas Públicas e de Participação Social, para promover os direitos das crianças e dos adolescentes.