Na manhã de ontem (04), o Tribunal de Contas da União (TCU) lançou oficialmente o Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável – TCU+Cidades. A iniciativa busca estimular a entrega de serviços públicos de qualidade por meio de uma maior aproximação com a realidade enfrentada pelos municípios na gestão da coisa pública.

Ao facilitar o acesso aos entendimentos e às publicações do Tribunal, o Programa pretende apoiar os gestores dos 5.570 municípios brasileiros, com informações qualificadas sobre questões essenciais para a administração municipal, como gestão fiscal, transferências, execução de políticas públicas e prestação de contas.

O objetivo do Tribunal com o projeto é, portanto, atuar de forma pedagógica e orientativa junto aos municípios brasileiros para contribuir com a qualificação dos gestores municipais e prevenir falhas que possam prejudicar o melhor uso dos recursos públicos.

Conheça os quatro pilares do Programa TCU + Cidades:   

– Capacitação: Elaboração de um Programa de Capacitação, com desenvolvimento e oferta de cursos voltados à qualificação dos prefeitos, vice-prefeitos e demais gestores municipais. As ações de capacitação são realizadas pelo Instituto Serzedello Corrêa em parceria com diversas instituições públicas.

– Promoção de eventos: Realização de eventos técnicos para orientações e debate de assuntos de interesse na gestão municipal. Esses eventos, denominados Diálogos Públicos, possibilitarão aos participantes conhecer os detalhes da atuação do controle externo por área temática.

– Publicação de documentos e cartilhas: Desenvolvimento e atualização de documentos e cartilhas orientadoras, voltadas especificamente para os gestores municipais.

– Estabelecimento de parcerias:  Formação de uma ação em rede para fortalecer as iniciativas semelhantes das diversas instituições nas três esferas da Federação, buscando a união de esforços para sistematizar e transmitir conteúdos de forma clara, simples e direta.

No site do TCU os gestores podem acompanhar os eventos e as publicações referente aos temas de interesse dos municípios.

A sessão com o lançamento do programa pode ser acompanhada através do canal do TCU no youtube.