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SMF Rio publica edital com 200 vagas de nível superior

Notícias - 22, maio, 2023

O edital do concurso ISS RJ para fiscal de rendas foi publicado nesta segunda-feira, 22. A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro oferece 200 vagas para o cargo, que exige o ensino superior completo. As remunerações iniciais são de R$26 mil!

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Do total de oportunidades, 50 são para contratações imediatas e 150 para formação de cadastro de reserva. Há reserva de vagas para pessoas com deficiência, negros e indígenas.

O requisito do cargo de fiscal de rendas é ter ensino superior completo em qualquer área de formação, devidamente registrado e fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

A remuneração inicial do cargo é de R$26.068,43, sendo composta por R$1.833,63 de vencimento básico, R$20.289,60 de Gratificação de Produtividade Fiscal e R$3.945,20 de Gratificação Complementar – Lei nº 6.064/2016.

A jornada de trabalho dos aprovados será de 40 horas por semana.

Resumo concurso ISS RJ:

  • Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro;
  • Cargo: fiscal de rendas;
  • Vagas: 200, sendo 50 imediatas e 150 para cadastro de reserva;
  • Requisito: nível superior completo em qualquer área;
  • Remuneração: R$26.068,43;
  • Inscrições: 29 de maio até 5 de julho;
  • Provas: 3 de setembro;
  • Banca: Fundação Getulio Vargas (FGV).

Concurso ISS RJ terá inscrições abertas até julho

As inscrições ficarão abertas de 29 de maio até 5 de julho, pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora.

Para concluir o processo será preciso pagar a taxa de inscrição de R$260. O pagamento poderá ser feito até 6 de julho.

Poderá solicitar a isenção da taxa quem se encaixar em uma das seguintes condições: candidato que tiver renda de até três salários mínimos; desempregado; doador de sangue; e doador de medula óssea.

A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada de 29 a 31 de maio, no momento da inscrição pelo portal da FGV, mediante o envio da documentação comprobatória de uma das condições.

Provas do concurso ISS RJ serão em setembro

O concurso ISS RJ será composto por provas objetivas e prova de títulos. A aplicação das avaliações objetivas está marcada para o dia 3 de setembro, na cidade do Rio de Janeiro, em dois turnos.

Na parte da manhã, das 8h às 12h, será realizada a primeira parte da prova, denominada P1. Já no período da tarde, das 15h às 18h, será a vez da segunda parte, a P2.

Ao todo, os candidatos deverão responder a 160 questões de múltipla escolha. Confira a divisão por disciplinas:

Prova objetiva parte 1 (P1):

  • Língua Portuguesa: 20 questões;
  • Matemática, Raciocínio Lógico-Matemático, Estatística e Matemática Financeira: 10 questões;
  • Economia e Finanças Públicas: 10 questões;
  • Direito Administrativo: 10 questões;
  • Direito Civil e Empresarial: 10 questões;
  • Tecnologia da Informação: 10 questões;
  • Contabilidade Geral: 10 questões.

Prova objetiva parte 2 (P2):

  • Direito Constitucional: 10 questões;
  • Direito Tributário e Crimes Contra Ordem Tributária: 20 questões;
  • Legislação Específica: 20 questões;
  • Processo Administrativo-Tributário: 10 questões;
  • Simples Nacional: 10 questões;
  • Auditoria Fiscal eletrônica: 10 questões.

De acordo com o edital, será considerado aprovado o candidato que, cumulativamente: não obtiver nota zero em nenhuma disciplina; obtiver, no mínimo, 50% da pontuação total de cada prova. Isto é, 60 pontos na P1 e 80 pontos na P2.

No total, serão convocados para as provas de títulos os 200 melhores colocados na objetiva, sendo 150 de ampla concorrência, 10 de pessoas com deficiência e 40 de negros e indígenas.

Os concorrentes poderão encaminhar os títulos de 29 de setembro a 4 de outubro, pelo portal da FGV. Nessa etapa, será possível conseguir pontos a mais ao comprovar experiência profissional na carreira de fiscalização de tributos municipais, estaduais ou federais.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois. Durante esse período, a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento poderá convocar aprovados para suprir a necessidade de novos servidores.