O estímulo do governo brasileiro à transformação digital dos demais entes federados já apresenta resultados positivos, como o aumento da nota média geral na oferta de serviços públicos digitais, com destaque para estados das regiões Norte e Sul. É o que demonstra a edição de 2021 do Índice de Oferta de Serviços Públicos Digitais dos Governos Estaduais e Distrital, desenvolvido em âmbito nacional pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-TIC).   

O relatório, que mensura a oferta de serviços digitais pelas 27 Unidades Federativas (UFs), foi apresentado nesta sexta-feira (2/7) durante a 153ª Reunião Ordinária do Conselho das Associadas da Abep-TIC, em Brasília. Ao todo, 25 UFs melhoraram a pontuação geral das dimensões avaliadas, em comparação à edição do ano anterior. Os principais destaques na oferta atual de serviços públicos digitais são Rio Grande do Sul, Bahia, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina e Espírito Santo. Os maiores avanços de um ano para o outro são atribuídos ao Amazonas, Acre e Mato Grosso.   

Na análise do trabalho desenvolvido nas UFs entre janeiro de 2020 e abril de 2021, a nova edição do Índice levanta questões referentes à maturidade digital do Brasil. O estudo determina a pontuação entre 0 e 100, dividida em três dimensões: 1. Capacidades para a Oferta Digital de Serviços e 2. Oferta de Serviços Digitais – que, juntas, correspondem a 90% da nota; e 3. Regulamentação sobre Modernização para Oferta de Serviços Públicos, correspondendo aos 10% restantes.   

Os dados obtidos no relatório permitem concluir que a agenda digital foi acelerada para aperfeiçoar as capacidades, ofertas e regulamentações. “O índice mostra como os governos estão capazes ou sensíveis à agenda digital, além de ser um instrumento para sensibilizar e apoiar os estados que possuem uma capacidade digital menor”, ressalta Lutiano Silva, presidente do Conselho da Abep-TIC e um dos responsáveis pelo estudo. “Os governos podem buscar referências de outro estado e tentar entender o caminho percorrido pelos líderes do Índice”, completa.   

O estudo enfatiza a necessidade de se medir questões estruturantes de uma agenda digital de governo e é um dos indicadores que compõem o pilar de eficiência da máquina pública do Ranking de Competitividade dos Estados – produzido anualmente pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Nesta edição, um comitê consultivo composto pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.Br) e a própria Abep-TIC orientou a evolução do Índice e apoiou a divulgação.    

Pontuações mais altas   

A pontuação média nacional no Índice – mensurada a partir da média de cada região do país – registrou variação positiva de 9,7 pontos, em comparação com a do ano passado, impulsionada especialmente pelo aumento das pontuações nas regiões Norte e Sul, que cresceram 16 e 12,17 pontos, respectivamente.                                    

Conforme o presidente da Abep-TIC, Tasso Lugon, o avanço tecnológico tem sido o principal aliado na entrega de soluções e serviços públicos eficientes. “O índice ajuda a identificar as ações que impactam os cidadãos. O desafio de levar bons serviços com a utilização de recursos de forma eficiente e que impactam a vida das pessoas continua sendo nossa real motivação”, afirma.   

Já o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, destaca que o governo do futuro é digital e integrado. “Enquanto responsável pela transformação digital do governo federal, que atingiu a marca de três mil serviços públicos totalmente digitais, o nosso time na Secretaria de Governo Digital se dedica à impulsão junto aos estados e municípios de todo o país. Por isso, o gov.br é também uma grande rede de compartilhamento de plataformas e de atalhos para que os demais entes federados acompanhem esse movimento”, pontua.   

Metodologia do Índice   

O estudo foi realizado por meio de um questionário, enviado às Entidades Estaduais de Tecnologia e Comunicação das 27 UFs. O Rio Grande do Sul assumiu a liderança desta edição com 91 pontos totais, seguido da Bahia (87,25) e Paraná (86,25). O Distrito Federal, por enviar os resultados após o prazo, não foi considerado para o relatório.   

Além da pontuação numérica, o relatório também indica uma classificação geral com base na pontuação. Acima de 90 pontos (Ótimo); entre 70 e 90 pontos (Muito Bom); entre 50 e 70 pontos (Bom); entre 30 e 50 pontos (Regular), e abaixo de 30 pontos (Ruim). Na nova edição, é possível analisar os avanços em cada UF por meio da comparação com a pesquisa anterior. 

Acesse os resultados detalhados do Índice Abep-TIC de Oferta de Serviços Públicos Digitais dos Governos Estaduais e Distrital. 

Confira os resultados resumidos de 2021 e de 2020.