O Programa Petrobras Socioambiental estrutura os investimentos socioambientais da companhia e tem por objetivo fomentar o desenvolvimento de novas parcerias, fortalecer vínculos e gerar benefícios mútuos, oportunizando o respeito aos direitos sociais, ambientais, territoriais e culturais das comunidades e populações locais, bem como gerar resultados positivos em temas socioambientais relevantes para o negócio e para a sociedade.
Essa seleção pública visa oferecer oportunidades para projetos socioambientais incentivados e não incentivados.
Os projetos não incentivados devem ter duração de 36 meses, atuar no entorno das nossas operações e/ou com temáticas prioritárias para o nosso negócio, enquadradas nas ações elegíveis previstas nas linhas de atuação Educação, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Florestas e Oceano, promovendo a transparência e igualdade de acesso aos proponentes dos projetos
Os projetos incentivados devem ter duração de 36 meses, atuar no entorno das nossas operações e/ou com temáticas prioritárias para o nosso negócio, e estar enquadradas nas ações elegíveis previstas na linha de atuação Educação. Concomitantemente ao enquadramento na linha de atuação de Educação do Programa Petrobras Socioambiental, as propostas de projetos deverão atender a manifestação de desporto educacional de forma protagonizada, conforme previsto no Art. 2°, inciso I da Lei n° 11.438 de 29 de dezembro de 2006 e Art. 10º, inciso I, da Portaria n° 424 de 22 de junho de 2020 do Ministério da Cidadania.
Os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável priorizados pelo Programa e para o qual buscamos contribuir nessa seleção pública são os ODS 4, 8, 14 e 15.
Para Projetos Não Incentivados, as inscrições estarão abertas do dia 07 de fevereiro de 2023 (terça-feira) às 18 horas do dia 11 de abril de 2023 (terça-feira).
Para Projetos Incentivados, as inscrições estarão abertas do dia 07 de fevereiro de 2023 (terça-feira) às 18 horas do dia 30 de junho de 2023 (sexta-feira).
Leia o regulamentoPara garantir a inscrição correta do projeto, leia atentamente o Regulamento e seus anexos. Utilize o documento Orientações para formulário de inscrição para o correto preenchimento do formulário.
Regulamento Seleção Pública 2023.1 – Projetos Não Incentivados
Faça a sua inscriçãoA inscrição é gratuita e deve ser feita em nome da instituição, somente pela internet, acessando o link ao lado.
