Portaria autoriza FNDE a transferir mais de R$ 8,3 milhões a municípios

Notícias - 9, julho, 2021
Fonte: OrzilNews
Os recursos que serão repassados permitirão a abertura de 2,6 mil vagas em turmas de educação infantil nos estados beneficiados
O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (06), uma portaria que autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir R$ 8,3 milhões a municípios de nove estados para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil.

Estão aptos a receber o pagamento do recurso os estabelecimentos educacionais públicos e instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, que tenham cadastrado novas matrículas em novas turmas e que ainda não foram contempladas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os recursos permitirão a abertura de novas vagas de educação infantil nos seguintes estados: Acre; Bahia; Ceará; Goiás; Minas Gerais; Paraíba; Piauí; Paraná; e Rio Grande do Sul. Ao todo, serão 1.731 turmas de creche e 930 turmas de pré-escola beneficiadas, totalizando 2.661 novas vagas amparadas pelo MEC em parceria com o FNDE.

Acesse a portaria e confira os municípios contemplados.