Estão aptos a receber o pagamento do recurso os estabelecimentos educacionais públicos e instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, que tenham cadastrado novas matrículas em novas turmas e que ainda não foram contempladas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os recursos permitirão a abertura de novas vagas de educação infantil nos seguintes estados: Acre; Bahia; Ceará; Goiás; Minas Gerais; Paraíba; Piauí; Paraná; e Rio Grande do Sul. Ao todo, serão 1.731 turmas de creche e 930 turmas de pré-escola beneficiadas, totalizando 2.661 novas vagas amparadas pelo MEC em parceria com o FNDE.

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