Cidades maranhenses e paraibanas podem agora fazer planos para a chegada do sinal de TV digital. Nessa segunda-feira (26) o ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou nova etapa do programa Digitaliza Brasil. Desta vez o edital é destinado a 161 municípios que poderão manifestar interesse em fazer a transição do sinal analógico para o digital.
O ministro ressaltou a importância do programa para a população. “Estamos promovendo não apenas inclusão digital, mas principalmente inclusão social. Quem não tem internet, não tem TV digital, está distante da sociedade e das inovações tecnológicas”.
A chamada é direcionada a 94 municípios da Paraíba – cerca de 42% de todo o estado – e 67 do Maranhão (31%). As prefeituras que aderirem ao Digitaliza Brasil terão a chance de substituir os equipamentos de transmissão analógica por digitais, sem qualquer custo. O formulário de adesão é simplificado e está disponível no endereço: gov.br/mcom/digitalizabrasil.
Os municípios convocados têm até o dia 27 de agosto para se manifestarem.
Em outra linha de trabalho, o Digitaliza Brasil possibilita a distribuição de kits de conversão do sinal analógico para o digital às famílias de baixa renda, integrantes do Cadastro Único (inclusive as beneficiárias do Programa Bolsa Família), que atenderem aos critérios estabelecidos pelo GIRED, Grupo gestor constituído pelo Ministério das Comunicações (MCom), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Setor de Radiodifusão e de Telecomunicações.
Com o Digitaliza Brasil, o MCom estenderá o sinal de TV digital para todo o país, começando pela região Nordeste. Com esta etapa, já foram lançados três editais que contemplam Ceará, Piauí, Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Norte. Ao todo, foram convocados 258 municípios desses estados.
Para ampliar a digitalização, o MCom publicou portaria na última semana, concedendo autorização para que emissoras de TV transmitam em sinal digital em dez municípios. São eles: Avelino Lopes, Beneditinos e Pedro II (Piauí); Capistrano, Fortim, General Sampaio, Guaraciaba do Norte, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira e Nova Russas (no Ceará).