Minas adere aos cortes de preços do governo federal em licitações de TI

Notícias - 9, junho, 2021
Fonte: Convergência Digital / Ministério da Economia

O governo de Minas Gerais aderiu aos acordos corporativos firmados pelo Ministério da Economia com a Microsoft e VMWare – fruto de negociações com grandes fornecedores de produtos e serviços de Tecnologia da Informação, de forma a padronizar gastos e definir teto de preços nas licitações.

Essas negociações começaram em 2019 com os principais fornecedores de TI junto ao governo federal, o que incluiu tratativas com OracleIBM, Red Hat e Qlik, além das já mencionadas Microsoft e VMWare. A partir dessas negociações foram adotados catálogos com preços máximos que devem ser considerados nas licitações.

“Quem está comprando é o governo, que negocia em bloco com os fabricantes. Não há motivo para que cada órgão pague valores diferentes em um mesmo produto ou serviço. Esse tipo de distorção está sendo corrigida pela medida”, afirma o secretário de Governo Digital, Luis Felipe Monteiro.

A prática já se espalhou para outros Poderes e governos subnacionais. Supremo Tribunal Federal, a Câmara dos Deputados, o estado de Goiás, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan/RS) também aderiram aos catálogos de preços.

Segundo a secretaria de Governo Digital, as negociações implicam em uma redução média de 23% nos preços desses grandes fornecedores de TI. Todos os órgãos que assinam a adesão aos acordos corporativos passam a utilizar o catálogo de preços para cada produto de TI. No caso da Microsoft, maior fornecedor ao governo federal, o catálogo dispõe de 2 mil itens.

 

O que acontece depois da adesão aos acordos  

Todos os órgãos que assinam a adesão aos acordos corporativos firmados pelo Ministério da Economia passam a utilizar o catálogo de preços para cada produto de TI das empresas englobadas pela medida, de forma que os preços praticados nas licitações não podem extrapolar os valores ali descritos. No caso da Microsoft, o catálogo dispõe de dois mil itens, por exemplo, e cada um deles precisa ser observado.  

Hoje, todos os órgãos do governo federal realizam as licitações observando o acordo. “Quem está comprando é o governo, que negocia em bloco com os fabricantes. Não há motivo para que cada órgão pague valores diferentes em um mesmo produto ou serviço. Esse tipo de distorção está sendo corrigida pela medida. No final do dia, os recursos vêm de um só lugar, do bolso do cidadão”, acrescenta o secretário de Governo Digital, Luis Felipe Monteiro.