O Ministério da Educação recomendou que estados e municípios retornem às aulas presenciais. Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, o ministro da educação, Milton Ribeiro, conclamou alunos e professores a retomarem as atividades. “O Brasil não pode continuar com as escolas fechadas, gerando impacto negativo nesta e nas futuras gerações. Não devemos privar nossos filhos do aprendizado necessário para a formação acadêmica e profissional deles”, ressaltou.
Segundo o ministro, estudos da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontam que o fechamento das escolas traz consequências devastadoras, como a perda de aprendizagem, do progresso do conhecimento, da qualificação para o trabalho e o aumento do abandono escolar, além de implicações emocionais.
“Vários países retornaram as aulas presenciais ainda em 2020, quando sequer havia previsão de vacinação. O uso de álcool em gel, a utilização de máscaras e o distanciamento social são medidas que o mundo está utilizando com sucesso”, afirmou. Ele citou uma série de países, como Chile, Portugal, França, Espanha, Áustria e Rússia, que já estariam com seus alunos em sala de aula.
Milton Ribeiro lembrou que no Brasil, a decisão de fechar e reabrir escolas foi delegada a estados e municípios. “O Ministério da Educação não pode determinar o retorno presencial das aulas, caso contrário, eu já teria determinado. Mas não o retorno a qualquer preço. Que isso fique bem claro. Fornecemos protocolo de biossegurança sanitários a todas as escolas, tanto da educação básica, quanto do ensino superior”, frisou o ministro.
O MEC possui um guia com as principais recomendações para o retorno às aulas presenciais com segurança. O Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica foi elaborado para orientar sistemas e redes de ensino da educação básica sobre o funcionamento e o desenvolvimento de atividades administrativas e educativas nas escolas.
Entre as recomendações estão: uso de máscara obrigatório; lavar frequentemente as mãos até a altura dos punhos, com água e sabão, ou
higienizar com álcool em gel 70%; respeitar o distanciamento de pelo menos 1 metro; não compartilhar objetos de uso pessoal, como copos e talheres, nem materiais didáticos, brinquedos ou jogos; priorizar, sempre que possível, refeições em prato feito em vez do autosserviço, entre outros.
Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica
Durante o pronunciamento, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ressaltou que o MEC investiu mais de R$ 1,7 bilhão para o enfrentamento da Covid-19 nas escolas públicas. “O Ministério da Educação exerce com responsabilidade o seu papel de coordenador e articulador nacional, apoiando gestores municipais e estaduais para o retorno presencial às aulas”, afirmou.
O ministro lembrou que professores e funcionários da educação estão sendo priorizados na vacinação. “O retorno às aulas presenciais é uma necessidade urgente. O Governo Federal, desde o início da pandemia, trabalha para garantir que este retorno seja seguro para todos vocês. Estamos preparados. A vacinação é importante, e eu, pessoalmente, solicitei ao senhor ministro da Saúde a priorização a todos os profissionais da educação básica os quais já estão sendo vacinados. Entretanto, a vacinação de toda a comunidade escolar não pode ser condição para a reabertura das escolas”.
O ministro concluiu o pronunciamento afirmando que o Governo Federal vai continuar prestando apoio técnico e financeiro a todas as redes educacionais do país.