Com a publicação do aviso de licitação sobre o leilão da BR-040, marcado para o dia 11 de abril de 2024, o Ministério dos Transportes divulgou detalhes sobre a concessão da via no trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, na Zona da Mata, abrangendo 14 municípios mineiros. As informações constam no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29).

A previsão da pasta é que o leilão arrecade R$ 8,8 bilhões para investimentos em novas obras e serviços operacionais nos 231,7 quilômetros de extensão a serem concedidos.

“A concessão vai garantir os investimentos necessários para modernizar uma rodovia essencial ao abastecimento dos mais de 1,2 milhões de habitantes da região impactada e ao transporte de mercadorias em direção aos postos do Sudeste”, afirma o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Ele ainda acrescentou que se trata de uma rodovia importantíssima, com grande fluxo de veículos, e que os investimentos visam elevar os níveis dos serviços oferecidos, a capacidade operacional da via e a segurança aos usuários, além de representarem geração de emprego, renda e desenvolvimento.

A secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, está otimista para o leilão. “Esperamos trazer muito desenvolvimento para a região com a ampliação de investimento em infraestrutura, além de gerar empregos, reduzir o número de acidentes e, na economia, deixar os produtos mais baratos, aumentando a nossa competitividade. É comida a custo mais acessível para os mineiros e para os brasileiros”, afirmou.

Atual concessionária da rodovia, a Via 040, deve encerrar as atividades assim que a nova operadora assumir o trecho. Em 2017, quatro anos depois de vencer o leilão para assumir a BR-040, a empresa manifestou a intenção de rescindir, de forma amigável, o contrato de concessão, alegando que a crise econômica havia afetado o planejamento de arrecadação.

Entretanto, foi em 2019 que o processo de relicitação recebeu aprovação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Ministério da Infraestrutura. No ano seguinte, o pedido foi incluído no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.

As negociações se arrastaram por três anos, até que o termo aditivo ao contrato de concessão, acordado entre Via 040 e ANTT, foi assinado em novembro de 2020 – prorrogado por mais 18 meses em 2022.