Para ajudar os gestores municipais a colocarem em prática o que foi planejado desde o primeiro dia de mandato, o Governo Federal disponibilizou o Guia 200 Dias. A cartilha, elaborada pela Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov) e disponível no Portal Federativo, é mais um produto da Agenda do Prefeito + Brasil.
Na prática, a publicação é um material digital com temas de destaque sobre a gestão municipal. “A Secretaria de Governo da Presidência da República entrega mais um pacote digital da Agenda Prefeito + Brasil. Lançamos o Guia 200 dias e, com ele, uma série de produtos. Esta é mais uma ferramenta importante para auxiliar os mandatos através de manuais, cartilhas e vídeos para que vocês e suas equipes estejam ainda mais preparados para executar ações em conjunto com as políticas públicas do Governo Federal”, afirmou a ministra da Segov, Flávia Arruda.
No guia, é possível encontrar, por exemplo, informações sobre recursos financeiros e modelos de planejamento estratégico. O material oferece também esclarecimentos sobre portarias e ações de enfrentamento à Covid-19. Também traz assuntos específicos que precisam de orientação, por exemplo, como proceder para solicitar o reconhecimento de calamidade pública no município. Os temas de destaques na cartilha são saúde, assistência social, economia e turismo.
Segundo a Secretaria de Governo da Presidência da República, a ideia é ajudar os municípios no desenvolvimento por meio de uma articulação federativa e levar melhorias para a população das cidades. “Através dessa articulação federativa, também contribuir com o desenvolvimento de nosso país”, acrescentou a ministra da Secretaria de Governo.
A secretária Especial da Secretaria Especial de Assuntos Federativos, da Secretaria de Governo da Presidência da República, Deborah Arôxa, explicou que o guia está focado na execução do planejamento.
“Nele, é possível encontrar maiores detalhes a respeito dos programas do Governo Federal. Respostas para perguntas frequentes sobre execução, atualização de normativos que são importantes para esta etapa e inspiração na forma de relatos, vivências e dicas e referências de programas desenvolvidos e implementados localmente como boas práticas”, detalhou.
A Agenda do Prefeito + Brasil é um conjunto de quatro ações para auxiliar as prefeituras a aprimorarem a governança nos 5.568 municípios brasileiros.
São elas:
– O Guia do Prefeito + Brasil, elaborado para conduzir as ações municipais nos primeiros dias de mandato;
– O Informe Federativo, que traz informações sobre as ações em benefício dos municípios;
– O Programa de Formação Prefeito + Brasil, que capacita e atualiza os envolvidos na administração pública; e
– O Portal Federativo, que fornece painéis especializados e informações sobre convênios e prestação de contas.
A rede do Prefeito + Brasil tem a missão de reforçar todo o elo de comunicação da Presidência da República com os municípios brasileiros e ajudar na execução de políticas públicas.
Para mais informações, é só enviar um email para guiadoprefeito@presidencia.gov.br.