Brasília (DF) – Garantir segurança hídrica para a população que convive com a seca é uma das prioridades do Governo Federal. Apenas no primeiro semestre de 2021, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregou 24 obras para ampliar a oferta de água à população. A maior parte dos investimentos foi direcionada ao Nordeste brasileiro, região com a qual a atual gestão se comprometeu a oferecer mais dignidade e qualidade de vida.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ressalta que os investimentos federais impactam diretamente a possibilidade de desenvolvimento econômica das regiões mais vulneráveis. “Com a capacidade que o Nordeste terá de oferta de água, certamente haverá desenvolvimento mais intensivo naquela região, gerando toda sorte de benefícios, inclusive na instalação de indústrias, de comércio, de tratamento de água, de esgoto, de resíduos sólidos. Enfim, de ferramentas que vão permitir o crescimento integrado da região”, explica.

No total, foram investidos R$ 439 milhões em obras hídricas estruturantes, em ações do Programa Água Doce, que tem objetivo de levar água própria para consumo e dessalinizada ao semiárido nordestino; além de iniciativas como a instalação de sistemas de abastecimento e obras de gestão de riscos e desastres. Desse total, R$ 435 milhões foram destinados à região Nordeste.

Um dos principais empreendimentos inaugurados no primeiro semestre de 2021 é o trecho IV do Canal do Sertão Alagoano (foto à esquerda). A estrutura tem 30,47 quilômetros de extensão e beneficia mais de 113 mil moradores e pequenos produtores rurais da região de São José da Tapera, em Alagoas. Os Trechos I ao III do Canal já beneficiavam 228 mil habitantes do Alto Sertão, além de mais de 500 captações registradas para produtores agrícolas, atividade pecuária e comunidades rurais.

De janeiro a julho deste ano, o MDR também iniciou obras em seis empreendimentos ligados à segurança hídrica, gerando mais empregos e renda para a população. A construção do Ramal do Apodi, no Rio Grande do Norte, é uma das ações iniciadas pelo Governo Federal neste período. A infraestrutura é a última etapa da integração do Rio São Francisco e levará as águas do Eixo Norte a 48 municípios potiguares, cearenses e paraibanos, beneficiando cerca de 750 mil pessoas.

A Barragem Poço de Varas, também no Rio Grande do Norte, é outro empreendimento que recebeu recursos federais. O projeto elaborado em 2011 pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) está sendo revisado. A estrutura está localizada no município de Coronel João Pessoa e deverá beneficiar 42,4 mil pessoas com abastecimento de água, além de contribuir com pequena irrigação, piscicultura e lazer. Os municípios atendidos pelo empreendimento serão Venha Ver, São Miguel, Encanto, Doutor Severiano e Coronel João Pessoa.

Em maio, o ministro Rogério Marinho anunciou investimentos para a implantação de 1.065 poços e 2.656 cisternas em 238 municípios de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O objetivo é reduzir a dependência de carros-pipa para abastecimento de água.

Ministério das Águas

O acesso à água é fundamental para estimular o crescimento econômico e social das regiões menos desenvolvidas do País. “Eu tenho afirmado que nós somos o Ministério das Águas. O MDR tem como o seu eixo a busca do enfrentamento às desigualdades regionais e a melhoria das condições de vida das cidades brasileiras e das suas populações. Porque a água é o vetor que nos une”, reforça Marinho.

Com esse objetivo, o Governo Federal garantiu todos os recursos necessários para as estruturas hídricas em execução que compõem a integração do Velho Chico. O Projeto de Integração do Rio São Francisco tem como objetivo levar água de qualidade para as torneiras de 12 milhões de brasileiros de 390 municípios dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

O Programa Água Doce é uma iniciativa que visa tratar a água e torná-la própria para consumo humano, por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas e incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação e gestão de sistemas de dessalinização, prioritariamente na região do semiárido brasileiro.

Outras ações

Durante o primeiro semestre, a secretaria Nacional de Segurança Hídrica promoveu uma série de debates que irão contribuir para a elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) para o período de 2022 a 2040.

Na primeira etapa, de 30 de março a 4 de maio, ocorreram oficinas em todas as regiões do País. A segunda etapa, de 25 de maio a 25 de junho, foi para discutir as ações necessárias para implementação do PNRH 2022-2040 com os setores de saneamento, energia, agricultura e irrigação, indústria e mineração, transporte aquaviário e da pesca, lazer e turismo.

A última oficina setorial foi com a sociedade civil e discutiu temas como a gestão de recursos hídricos sob as perspectivas de gênero, juventude, populações indígenas e povos tradicionais e das organizações de ensino e pesquisa.

Investimentos

Desde o início desta gestão, em 2019, o Governo Federal investiu R$ 3,5 bilhões em obras hídricas para levar águas às regiões mais secas do Nordeste e gerou mais de 168 mil empregos diretos, indiretos e induzidos.