A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho será de R$ 905.059.741,26. A transferência representa 20% do total mensal, considera o período entre os dias 1º e 10 e entra nos cofres municipais na próxima terça-feira, 20. Ano passado, o repasse somou R$ 713 milhões, pouco menos do que valor atual com a Fundo Nacional da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – R$ 724.047.793,01.
Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio de julho será positivo em 26,79%, mas, considerando a inflação, o crescimento reduz para 18,6%. Ao somar a primeira e a segunda transferência, o FPM do sétimo mês do ano soma R$ 5,6 bilhões contra R$ 4 bilhões de 2020, ou seja, o mês está 38,80% melhor ou 29,25% inferior com a inflação.
Até o momento, em todos os meses, o fundo foi superior e já repassou mais de R$ 77 bilhões aos Entes municipais. Por mês, o crescimento menos expressivo ocorreu em fevereiro, apenas 4,13%. Em abril, maio e julho, a alta respectiva foi de 25,44%, 42,57% e 51,86%, já considerando a inflação. O acumulado do ano tem crescimento de 30,35%. Com a inflação do período, esse cenário fica em 22,42%.
Esta semana, o presidente Paulo Ziulkoski, da CNM, denunciou o impacto que o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) pode causar no fundo dos Municípios, uma vez que o Fundo é composto pelo IR e pelo Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). “Embora haja um justo clamor por reduzir a carga tributária, R$ 13,1 bilhões serão subtraídos dos cofres municipais”, protestou o líder municipalista por meio de nota, que ganhou ampla divulgação.
Ziulkoski lembra ainda que a distribuição do Fundo é mais favorável aos grandes centros urbanos e as pequenas cidades têm dificuldade com a prestação de serviços. Conforme mostra o levantamento deste decêndio, as 2.447 prefeituras de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 178.265.448,11 do montante. Além disso, sob os valores brutos do repasse, cada gestão deve destinar 15% para saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Em relação ao resultado positivo, a CNM volta a lembrar da sazonalidade das receitas federais, que impactam diretamente nos valores repassados aos Entes locais. “Quando se avalia mês a mês, o comportamento dos repasses realizados, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro semestre os maiores repasses; e entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente”, alerta.