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Concurso ANTT: novo pedido possui 372 vagas e cronograma para 2024

Notícias - 27, abril, 2023

A Agência Nacional de Transportes Terrestres elaborou um novo pedido de concurso ANTT. A solicitação será encaminhada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, responsável pelas autorizações no atual governo.

Seguindo o cronograma federal, que prevê o envio das solicitações até o dia 31 de maio de todo ano, a ANTT elaborou uma nova nota técnica, que conta com dez vagas a mais do que a solicitação anterior (de 362 para 372).

Além disso, o novo pedido retira o cargo de técnico administrativo e inclui mais vagas para carreiras de nível superior. Veja a distribuição abaixo:

Nível médio

  • técnico em regulação de serviços de transportes terrestres – de 226 para 200 vagas (R$7.388,37).

Nível superior

  • analista administrativo – de 30 para 48 vagas (R$13.807,57); e
  • especialista em regulação de serviços de transportes terrestres – de 68 para 124 vagas (R$15.058,12).

A retirada do cargo de técnico administrativo é justificada no novo pedido feito pela ANTT. A agência afirma que tomou tal decisão considerando as políticas recentes do Governo Federal, em priorizar o preenchimento de vagas de nível superior.

“Ademais, destaca-se outro aspecto importante quanto ao cargo de nível superior, analista administrativo. A solicitação decorre de reposição mínima necessária, além de composição estratégica alocando 60% desses servidores na equipe na área de Tecnologia da Informação. O atendimento a esta demanda é considerado crucial haja vista a importância estratégica que área de TI tem se mostrado nos últimos anos na transformação digital da Administração Pública”, diz a ANTT.

O pedido também traz um possível cronograma, caso o concurso seja autorizado ainda este ano. Confira!

ATIVIDADE PERÍODO
Criação da comissão organizadora Janeiro/2024
Contratação de empresa para realização do concurso Fevereiro a maio/2024
Produção do edital Fevereiro a maio/2024
Publicação do edital do concurso Maio/2024
Período de inscrições Maio a junho/2024
Realização das provas Setembro/2024
Homologação Novembro/2024
Previsão de provimento Novembro/2024

O que torna o concurso ANTT urgente é o quadro de pessoal da agência. Sem um novo edital há anos, o número de servidores ativos está em queda.

Atualmente, o quadro de servidores conta com uma defasagem de 46%, contabilizando 784 vagas não providas em relação às 1.705 previstas na Lei nº 10.871/2004, que criou a carreira da ANTT.

“Em números, das 1.705 vagas previstas na Lei, encontram-se ocupadas apenas 921, representando 54%. Essa situação não converge com a posição estratégica que a agência ocupa na execução de políticas públicas prioritárias para o Governo Federal no setor de infraestrutura”, diz a ANTT.

Ainda conforme a agência, o concurso terá a finalidade de recompor a defasagem do quantitativo de servidores efetivos decorrentes das vacâncias ocorridas desde o primeiro concurso da ANTT e aproximar o contingente ao quadro de pessoal previsto na lei.