A Agência Nacional de Transportes Terrestres elaborou um novo pedido de concurso ANTT. A solicitação será encaminhada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, responsável pelas autorizações no atual governo.
Seguindo o cronograma federal, que prevê o envio das solicitações até o dia 31 de maio de todo ano, a ANTT elaborou uma nova nota técnica, que conta com dez vagas a mais do que a solicitação anterior (de 362 para 372).
Além disso, o novo pedido retira o cargo de técnico administrativo e inclui mais vagas para carreiras de nível superior. Veja a distribuição abaixo:
Nível médio
Nível superior
A retirada do cargo de técnico administrativo é justificada no novo pedido feito pela ANTT. A agência afirma que tomou tal decisão considerando as políticas recentes do Governo Federal, em priorizar o preenchimento de vagas de nível superior.
“Ademais, destaca-se outro aspecto importante quanto ao cargo de nível superior, analista administrativo. A solicitação decorre de reposição mínima necessária, além de composição estratégica alocando 60% desses servidores na equipe na área de Tecnologia da Informação. O atendimento a esta demanda é considerado crucial haja vista a importância estratégica que área de TI tem se mostrado nos últimos anos na transformação digital da Administração Pública”, diz a ANTT.
O pedido também traz um possível cronograma, caso o concurso seja autorizado ainda este ano. Confira!
ATIVIDADE | PERÍODO |
Criação da comissão organizadora | Janeiro/2024 |
Contratação de empresa para realização do concurso | Fevereiro a maio/2024 |
Produção do edital | Fevereiro a maio/2024 |
Publicação do edital do concurso | Maio/2024 |
Período de inscrições | Maio a junho/2024 |
Realização das provas | Setembro/2024 |
Homologação | Novembro/2024 |
Previsão de provimento | Novembro/2024 |
O que torna o concurso ANTT urgente é o quadro de pessoal da agência. Sem um novo edital há anos, o número de servidores ativos está em queda.
Atualmente, o quadro de servidores conta com uma defasagem de 46%, contabilizando 784 vagas não providas em relação às 1.705 previstas na Lei nº 10.871/2004, que criou a carreira da ANTT.
“Em números, das 1.705 vagas previstas na Lei, encontram-se ocupadas apenas 921, representando 54%. Essa situação não converge com a posição estratégica que a agência ocupa na execução de políticas públicas prioritárias para o Governo Federal no setor de infraestrutura”, diz a ANTT.
Ainda conforme a agência, o concurso terá a finalidade de recompor a defasagem do quantitativo de servidores efetivos decorrentes das vacâncias ocorridas desde o primeiro concurso da ANTT e aproximar o contingente ao quadro de pessoal previsto na lei.