A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta sexta-feira (28/05), em Sergipe, da Operação Palude. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater irregularidades em contratações de caráter emergencial, promovidas pelo Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano (CONBASF), sob o fundamento de estarem relacionadas ao enfrentamento da Covid-19.

Investigações

As investigações identificaram indícios de fraudes sobre as contratações realizadas em 2020 pelo CONBASF, com recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que envolvem a realização de serviços de desinfecção e sanitização em prédios e instalações públicas, bem como em vias, logradouros, calçadas e em prédios privados no município de Pacatuba (SE).

As irregularidades incluem inconsistências entre os documentos que integram o processo de contratação, na elaboração de propostas de preços e nos processos de pagamento, com possível inexecução contratual, ainda que parcial.

Os contratos foram celebrados com empresas de atividade econômica incompatível com os serviços que se pretendia contratar. O montante envolvido nas contratações investigadas é da ordem de R$ 1,07 milhão.

Impacto social

No ano de 2020 foram repassados pelo FNS ao município de Pacatuba (SE) cerca de R$ 1,64 milhão para custear ações de prevenção e combate à Covid-19. Os valores das contratações fraudulentas representam mais de 65% dos recursos recebidos da União para o enfrentamento do novo coronavírus.

As irregularidades investigadas podem ter ocasionado, além de prejuízos de ordem financeira, a má aplicação desses recursos, apresentando-se bastante prejudicial para a sociedade na medida em que pode ter afetado a realização de ações efetivas de combate à pandemia.

Diligências

A Operação Palude consiste no cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão nos municípios de Aracaju (SE), Carira(SE), Cedro de São João (SE), Japoatã (SE), Nossa Senhora da Glória (SE), Pacatuba (SE), Propriá (SE), Boca da Mata (AL), Maceió (AL), Satuba (AL) e União dos Palmares (AL). O trabalho conta com a participação de 10 auditores da CGU e de 90 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.