Entidades elaboraram a cartilha “Todos na Escola – Ações para promover a (re)inserção e a permanência de crianças e adolescentes no ambiente escolar”, com o objetivo de orientar os gestores públicos no planejamento das estratégias de enfrentamento da exclusão escolar, deixando-as mais estruturadas e resolutivas, além de reforçar a importância da implementação da busca ativa escolar de estudantes em todo o país.
A cartilha é uma realização do Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Segundo o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, as diretrizes gerais contidas na publicação podem ser adaptadas de acordo com as especificidades locais dos municípios. “O levantamento sobre a estrutura institucional disponível no território, a definição da atribuição de cada agente da rede de proteção e a interlocução entre os diversos atores intersetoriais são algumas das questões trazidas pela publicação e que são fundamentais para planejar ações nessa área”, disse.
Dividida em 13 capítulos, a cartilha orienta sobre a adesão à estratégia de Busca Ativa Escolar (BAE), a necessidade de ações intersetoriais, o papel de cada profissional no processo de busca dos estudantes e a elaboração de diagnósticos e de planos de ação, entre outros.
A publicação traz os principais objetivos da busca ativa escolar, que incluem identificar crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de evasão, possibilidade de encaminhamento adequado para rede de proteção, promover trabalho intersetorial dos agentes públicos no combate à exclusão escolar, além de apresentar estratégias e guias que podem ser utilizados como base de trabalho.
“A pandemia agravou ainda mais as desigualdades. Em novembro de 2020, mais de 5 milhões de crianças e adolescentes não tiveram acesso à educação no Brasil, afetando principalmente aquelas dos anos iniciais do ensino fundamental. Por isso, é essencial continuar com os esforços de busca ativa, indo atrás de cada menino e menina que se encontra fora da escola, para trazê-los de volta e garantir que possam seguir estudando”, avaliou Ítalo Dutra, chefe de Educação do UNICEF no Brasil.