Os ataques cibernéticos que derrubaram sistemas do Superior Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul sacudiram as áreas de tecnologia do Judiciário e aceleraram o desenvolvimento de uma estratégia nacional de segurança. E mais do que isso, parecem ter dado um empurrão no antigo, mas até aqui lento, processo de redução dos diferentes sistemas tecnológicos adotados nas Cortes brasileiras.
“Já existia algo incipiente em segurança. Quando aconteceu o primeiro ataque, no STJ, acendeu a luz vermelha: vamos acelerar esse processo. Foi criado o comitê de segurança cibernética do Judiciário brasileiro, montamos uma estratégia. E aí veio STF, o TJRS, e já pensando nisso veio um centro integrado, que está sendo montado. Mas do ponto de vista operacional de segurança, os tribunais ainda têm as suas estruturas e as suas soluções ainda muito isoladas. E os ambientes ainda são muito diferenciados”, afirma o chefe de gabinete da Assessoria Geral de Inovações de Governança de TIC do TJRJ, Ivan Lindenberg Junior, que é um dos membros do Comitê de Segurança Cibernética do Judiciário, criado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Ao participar do e-Fórum Cyber Security, realizado pela Network Eventos, em parceria com o portal Convergência Digital, nesta quinta, 10/6, Lindenberg Junior apontou para movimentos importantes no campo da segurança entre os tribunais, que devem muito às lições com os ataques recentes. “O mais importante desses eventos às vezes não é nem a falha em si, porque pode ser algo pontual daquele tribunal, por conta daquele ambiente. Mas a gente enxergou que os ataques estão cada vez mais frequentes. E que uma unidade, um tribunal de justiça sozinho não vai dar conta. Então a padronização, aprender com os eventos é importante para criar soluções que sirvam para todos os tribunais. A visão integrada facilita muito que a gente se fortaleça em termos de segurança.”
Essa visão integrada passa pela aceleração de um movimento que não é novo, mas que parece estar ganhando momento: a redução significativa da multiplicidade de sistemas tecnológicos nos tribunais brasileiros. “A gente tinha 28 sistemas diferenciados no Poder Judiciário. Soluções para a Justiça Federal, para a Justiça Estadual, várias soluções. E existe uma resolução, que é um projeto da atual gestão do CNJ, dentro do programa da Justiça 4.0, que é a plataforma do Poder Judiciário brasileiro. E aí existe uma convergência. O PJe encabeça essa lista, mas não é o sistema único. Existem outros sistemas que pelo perfil, e pelos requisitos que estabelecemos como padrão nacional, eles atendem. Então vamos reduzir esses 28 sistemas para quatro, talvez três sistemas.”
Como explicou, além da redução, haverá interoperabilidade. “Esses sistemas terão que produzir atualizações e módulos que, via API, permitam se integrar. A partir de agora, o que for feito no eProc em termos de novas atualizações, será feito de forma que possa ser integrado a qualquer sistema, inclusive o PJe. E o que for feito no PJe possa ser integrado a qualquer sistema.”
Paralelamente, as soluções tecnológicas criadas em um tribunal devem também atender requisitos de interoperabilidade e estarem disponíveis a outras Cortes. “O Judiciário está criando uma espécie de marketplace, em que todos os tribunais poderão colocar lá aplicações que estejam com esses requisitos, esses padrões, pra que outros tribunais usem. É uma coisa colaborativa, que já está acontecendo, já é realidade. E deve produzir resultados bons para mitigar a questão das muitas soluções.”