A importância da gestão fiscal para os municípios brasileiros

Notícias - 20, julho, 2021
Fonte: TCU

A secretária de Fazenda de Salvador (BA), Giovanna Victer, concedeu entrevista à Secretaria de Comunicação do Tribunal de Contas da União (TCU) para falar sobre a importância da gestão fiscal nos municípios. Recentemente, Giovanna foi uma das convidadas do webinário “Gestão Fiscal nas Cidades”, promovido pelo TCU, dentro do Programa  de Apoio à Gestão Municipal Responsável, o TCU+Cidades.

Formada em Ciências Políticas pela Universidade de Brasília (UnB), mestra em Políticas Sociais e Planejamento em Países em Desenvolvimento e servidora do Ministério da Economia, Giovanna Victer foi secretária de Planejamento e secretária de Fazenda da cidade de Niterói (RJ). Atualmente é secretária de Fazenda de Salvador (BA) e presidente do Fórum de secretários de Fazenda e Finanças da Frente Nacional de Prefeitos.

Na conversa, Giovanna destacou a transparência como um eixo importante de uma gestão fiscal responsável.  “É preciso avançar no debate sobre transparência, que é um debate sobre democracia, cidadania e eficiência do Estado”, afirmou.

Giovanna compartilhou boas práticas para os gestores alcançarem o equilíbrio financeiro.  “O norte para uma boa gestão fiscal é um planejamento no sentido de que o gestor conheça suas prioridades. A prioridade tem que existir e a partir daí existem instrumentos que nos ajudam a chegar nessas prioridades, como o relatório de entregas anual, por exemplo”.

A secretária ressalta a importância de existir um controle das despesas correntes. “Fizemos uma experiência chamada pacto de compromisso com a gestão fiscal, onde os oito maiores ordenadores de despesas se comprometiam a só executar por mês os recursos combinados. É importante esse olhar de planejamento para os secretários se organizarem para prestar os serviços com os recursos disponíveis. As cidades que fazem uma boa gestão fiscal normalmente são muito bem avaliadas do ponto de vista das entregas”.

Ouça a entrevista completa.