Mais de 2 mil municípios e 10 estados já estão na fase de planejamento do quarto ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR), quando os entes federativos fazem seus planos para os próximos quatro anos e apresentam as iniciativas que entendem necessárias para aprimorar a educação básica em cada localidade. Essas solicitações seguem para análise da área técnica do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e são atendidas de acordo com a disponibilidade orçamentária da autarquia.

“O PAR é a principal ferramenta de planejamento e gestão na área da educação. É a base de todo o apoio financeiro e técnico que o FNDE e o MEC disponibilizam aos entes federativos. Por isso, todos os estados e municípios devem elaborar os seus planos o quanto antes, para poderem ser atendidos com mais celeridade”, explica o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, que completou doze meses à frente do comando da autarquia no início de junho.

Os pedidos cadastrados na fase de planejamento podem gerar termos de compromisso, firmados entre o FNDE e os entes federados, para uma série de iniciativas, como a construção de escolas e creches ou a aquisição de veículos escolares, mobiliário e outros itens de apoio à educação.

Cerca de 3.600 municípios e quase a totalidade dos estados já finalizaram a etapa preparatória do PAR, que é o início de todo o processo e envolve a inserção de dados cadastrais, habilitação das equipes, entre outras ações. Em seguida, vem o diagnóstico, quando é feito um retrato minucioso da realidade de cada rede de ensino e permite apontar as fragilidades que precisam ser solucionadas. Cerca de 1.300 entes federativos estão nessa etapa, que precede a fase de planejamento.

“Este ano, houve uma grande renovação nos executivos municipais e tivemos de reforçar nossa divulgação sobre a importância do PAR para o planejamento e gestão educacional e intensificar a orientação para o correto preenchimento de dados no sistema “, afirma o presidente do FNDE.

Ferramenta – O PAR é uma importante ferramenta de gestão que possibilita o desenvolvimento de ações que contribuam para a ampliação da oferta, permanência e melhoria das condições escolares e, consequentemente, para o aprimoramento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas redes públicas de ensino. Trata-se de um planejamento plurianual da educação que todos os entes federativos devem elaborar para receber apoio técnico da União para melhorias na educação básica pública.

O PAR é executado em períodos de quatro anos. Lançado no início deste ano, o quarto ciclo segue até 2024. A elaboração do PAR e todo o acompanhamento do seu trâmite são feitos pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).